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24, mai 24 | Leitura: 9 min.

Visto para Nómadas Digitais - Algarve | Casas do Barlavento

Se foi abençoado com um emprego em que não precisa de estar presencialmente num escritório e pode decidir de onde quer trabalhar, então este assunto é relevante para si. Aqueles que têm o privilégio de poder viajar enquanto trabalham gostam de sentir-se bem-vindos ao país que os acolhe temporariamente. Este foi um dos motivos para a criação de um novo visto em Portugal destinado aos nómadas digitais. Estes novos vistos começaram a ganhar relevo em vários países ainda durante a pandemia, para servir os trabalhadores remotos ou os slow travellers. Em Portugal, a medida pode ter chegado mais tarde do que noutros países, mas está em vigor desde outubro de 2022 e é válida porque muitos trabalhadores ainda se encontram em regime de trabalho remoto.

 

imagem de capa do artigo: Visto para Nómadas Digitais – Algarve. Na imagem estão várias pessoas num espaço de coworking a trabalhar em mesas de madeira com computadores portáteis.

Fotografia de Shridhar Gupta – Unsplash

 

Quando entrou em vigor o novo visto para nómadas digitais em Portugal?

 

O novo visto destinado a nómadas digitais entrou em vigor em Portugal no dia 30 de outubro de 2022. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos primeiros dois meses e meio após a entrada em vigor, Portugal registou 200 inscrições. Um ano após o lançamento do Visto para Nómadas Digitais, o país concedeu 2600 vistos. As principais nacionalidades que solicitaram este visto foram os Estados Unidos da América, o Brasil e o Reino Unido.

 

A quem se destina o visto para nómadas digitais?

 

Este novo visto destina-se a trabalhadores fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (Espaço Schengen) que desejem trabalhar remotamente a partir de Portugal. Ou seja, estes trabalhadores devem prestar atividade remotamente fora do território nacional e também devem garantir um rendimento quatro vezes superior ao salário mínimo português, ou seja, devem auferir pelo menos 3,280 euros brutos. Se o requerente principal trouxer um parceiro, o rendimento obrigatório aumenta 410 euros (50% do salário mínimo português); se incluir os filhos, o rendimento aumenta 246 euros por cada filho (30% do salário mínimo português).

 

O visto D8, mais conhecido como visto para Nómadas Digitais, possui duas vertentes. A primeira é para estadias temporárias com o limite máximo de 1 ano (esta vertente não permite o reagrupamento familiar). A segunda vertente é a mais popular e concede ao requerente uma estadia mais longa, inicialmente de 24 meses e renovável por mais 36 meses, perfazendo um total de 5 anos. Após este período, é possível candidatar-se à cidadania portuguesa.

 

Até outubro de 2022, não existia uma forma simples para estes trabalhadores entrarem em Portugal e trabalharem remotamente. Era comum os nómadas digitais recorrerem ao visto Schengen (para estadias de até 90 dias) ou ao visto D7. O visto D7 tem a duração de quatro meses, com a possibilidade de duas entradas em Portugal, e posteriormente o requerente deve comparecer a um agendamento para solicitar a autorização de residência ao AIMA (antigo SEF).

 

A partir deste passo, terá a oportunidade de permanecer em Portugal até dois anos, podendo renovar por mais três anos. Este visto destina-se a pessoas que garantam um rendimento regular superior ao salário mínimo português (820 €). Esse rendimento pode advir de royalties, rendas, juros, investimentos financeiros, entre outros.

 

 imagem do artigo: Visto para Nómadas Digitais – Algarve. Na imagem está um nómada digital sentado no aeroporto à espera da hora do seu voo.

Fotografia de Jeshoots-com – Unsplash

 

 

Qual é o objetivo da criação do visto para nómadas digitais?

 

Como referido anteriormente, antes da implementação deste novo visto para trabalhadores remotos, não existia uma alternativa clara para esta comunidade. Os nómadas digitais dependiam de vistos que não estavam adaptados às suas necessidades. Agora, podem permanecer por um tempo limitado e ficam cobertos legalmente. Em Portugal, não estão isentos do pagamento de impostos, que podem variar entre 14,5% e 48%. O IRS será aplicado conforme os rendimentos de cada pessoa e se, por exemplo, são casados ou não.

 

Quais os requisitos para obter o visto para nómadas digitais?

 

Na primeira etapa, o requerente do visto para nómadas digitais (visto D8) deve submeter o pedido de atribuição do visto de residência pessoalmente no Consulado Português ou numa secção consular da Embaixada Portuguesa no país de origem, ou no país de residência. Alternativamente, poderá utilizar a plataforma E-Visa, dependendo da disponibilidade do consulado em questão. O custo da taxa é de 90 euros e o consulado tem um prazo de 60 dias para efetuar a emissão. Após a emissão do visto, o requerente deve viajar para Portugal para solicitar a atribuição da autorização de residência.

 

Nesta fase, devem ser entregues os seguintes documentos:

 

  • Contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços com a entidade sediada fora de Portugal;
  • Capacidade de trabalho completamente remoto;
  • Comprovativo de rendimentos 4 vezes superior ao salário mínimo português (mínimo de 3,280 € brutos).

 

Numa segunda fase, ou seja, durante o agendamento para atribuição de autorização de residência, serão recolhidos os dados biométricos, como a impressão digital, fotografia e assinatura. A taxa deste procedimento é de 170 euros, e a AIMA deverá emitir o cartão de residência no prazo de 90 dias. Na data do agendamento, deverão ser entregues os seguintes documentos:

 

  • Número de identificação fiscal (NIF);
  • Comprovativo de emissão de Número de Segurança Social (NISS);
  • Comprovativo de alojamento;
  • Comprovativo de rendimentos.

 

Nesta categoria de autorização de residência, será possível solicitar o reagrupamento familiar. Além disso, permite a circulação livre no Espaço Schengen por um período de 90 dias, sem a necessidade de obter um visto Schengen. Terá em Portugal acesso livre ao Sistema Nacional de Saúde Português, entre outras vantagens. Não se deve ausentar por um período superior a 6 meses consecutivos, ou 8 meses interpolados, durante a validade do cartão de residência.

 

imagem do artigo: Visto para Nómadas Digitais – Algarve. Na imagem estão dois passaportes dos Estados Unidos da América sobre um computador portátil.

Fotografia de Oxana Melis – Unsplash

 

 

Qual a razão dos nómadas digitais escolherem Portugal como destino?

 

Os trabalhadores em regime de trabalho remoto têm a liberdade de escolher onde trabalhar. Esta é uma das vantagens mais atrativas para os nómadas digitais, pois não estão limitados a um escritório durante as habituais 8 horas diárias. A possibilidade de viajar para novos destinos, ter horários flexíveis e conseguir um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional são fatores que também atraem muitas pessoas para este estilo de vida. Mas o que leva tantas pessoas a escolher Portugal como a sua segunda casa durante uma temporada?

 

O conforto, o baixo custo de vida, a segurança, a gastronomia e a hospitalidade dos portugueses podem ser razões pelas quais muitos nómadas escolhem este país. No entanto, há outras experiências que atraem estes residentes temporários.

 

As praias e as cidades costeiras de Portugal têm uma beleza única e são um ponto de interesse para os nómadas digitais explorarem durante as suas folgas ou intervalos de trabalho. A gastronomia portuguesa é outro atrativo para estes trabalhadores remotos. Os sabores frescos, as receitas simples, mas saborosas, podem inspirar novas experiências, como aulas de culinária, degustações entre amigos e visitas aos mercados locais.

 

Portugal tem uma história e cultura ricas, e por essa razão, há vários locais de interesse público, museus e festivais que acontecem ao longo do ano. As atividades ao ar livre, como o surf, caminhadas e golfe, são muito procuradas, e o clima favorável permite a sua prática.

 

Além disso, Portugal tem vindo a ganhar reconhecimento internacional como um dos principais destinos para nómadas digitais. Em 2023, o país alcançou o 6.º lugar no ranking da Digital Nomad Index, entrando assim nos primeiros 10 países com as melhores condições de vistos para este grupo de trabalhadores. Também se destacou ao conquistar o 3.º lugar no ranking dos melhores passaportes para nómadas digitais, de acordo com o Nomad Passport Index. Este reconhecimento reforça ainda mais a posição de Portugal como um destino atrativo para aqueles que procuram flexibilidade e qualidade de vida enquanto trabalham remotamente.

 

imagem do artigo: Visto para Nómadas Digitais – Algarve. Na imagem está um casal a passear no areal da praia da Arrifana no Algarve.

Fotografia de Leon Bublitz – Unsplash

 

 

Quais são os espaços de coworking no Algarve?

 

Os espaços de coworking são cada vez mais procurados pelos nómadas digitais. No Algarve, têm surgido cada vez mais locais dedicados ao trabalho remoto para atender às necessidades dos trabalhadores da região.

 

Se não está familiarizado com estes espaços, saiba que se trata de locais de trabalho partilhado, onde pessoas de diferentes empresas colaboram num ambiente compartilhado. Estes espaços podem oferecer secretárias partilhadas ou salas privadas, áreas para refeições e acesso à internet de alta velocidade. O objetivo por trás da criação destes espaços é reunir num único local várias pessoas que partilham interesses semelhantes, criando assim uma comunidade. Os espaços de coworking são principalmente destinados a freelancers, profissionais em teletrabalho e startups.

 

Se pondera passar uma temporada no barlavento algarvio, Algarve existem alguns espaços de coworking em cidades-chave, perto de várias comodidades, como lojas, restaurantes, ou as famosas praias desta região. Em Lagos, encontrará alguns espaços de coworking como o CoLagos. Na cidade de Portimão, existem três espaços de trabalho colaborativo em pontos-chave da cidade, sendo eles o HUB Ativo, The Wave e o Startup Portimão.

 

Precisa de arrendar casa em Lagos ou Portimão?

 

A Casas do Barlavento está aqui para o ajudar, mesmo antes de chegar a Portugal, a desfrutar da sua estadia em teletrabalho. Temos várias casas no nosso portefólio, disponíveis para arrendamento temporário em ambas as cidades, onde poderá juntar-se a uma comunidade de coworking. Em cada imóvel para arrendamento de férias, encontrará tudo o que necessita para o seu dia a dia, proporcionando-lhe o conforto de estar na sua própria casa.

 

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Portugal lançou um visto que permite a entrada a trabalhadores em regime remoto. Agora, é mais fácil entrar no país por um ano, beneficiar das medidas incluídas no visto para nómadas digitais e desfrutar do baixo custo de vida, da segurança, da gastronomia e da simpatia dos portugueses. Se procura uma casa para arrendamento temporário no Algarve, fale connosco, temos a ideal para si.